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Informação e vigilância

Ativismo virtual e as manifestações de massa

Luciano Somenzari138

Resumo: As manifestações de massa do século XXI não prescindem das redes digitais para mobilizar as pessoas em torno de bandeiras comuns tanto no Brasil, como no Oriente Médio ou na Europa. Este artigo procura relacionar alguns movimentos de massa que aconteceram pelo mundo e as consequências que vieram depois que milhões de pessoas ocuparam os espaços públicos, informadas pelas redes sociais e com ampla cobertura da imprensa tradicional. Três características que juntas são denominadas por Manuel Castells de “espaço público híbrido”.

Palavras-chave: Protestos, redes digitais, mobilização, ativismo virtual

Abstract: The mass protests of the 21st century do not dispense digital networks to mobilize people around common flags in Brazil, the Middle East, or Europe. This article seeks to relate some mass movements that have taken place around the world and the consequences that have come after millions of people have occupied public spaces, informed by social networks and with wide coverage of the traditional press. Three characteristics that together are denominated by Manuel Castells of "hybrid public space"

Keywords: Protests, digital networks, mobilization, virtual activism.

Da ágora grega da antiguidade aos cafés parisienses e círculos literários nos séculos XVIII e XIX até as mídias eletrônicas e digitais da contemporaneidade, os espaços de informação, discussões e de busca dos consensos mudam no decorrer da história, transformando o modo do agir político. O termo político, ou política está aqui entendido, grosso modo, como a criação e aplicação dos meios necessários para que todos os cidadãos possam ter seus direitos garantidos, bem como o cumprimento de seus deveres por meio do exercício do poder político entre representantes e representados.

A concepção do Estado moderno democrático de direito requer na sua essência a presença atuante de uma opinião pública bem informada e crítica. Uma força social com capacidade organizativa para balizar ações de governo que dizem respeito ao interesse público, instituído através do regime de Direitos. Uma opinião pública capaz de buscar o consenso e atuar por intermédio dos seus representantes legítimos nos meios necessários para operar os conflitos naturais inerentes às sociedades de classes. Uma sociedade que deve almejar o alcance da liberdade e da igualdade para enfrentar as desigualdades sociais e os muitos problemas de ordem coletiva, solúveis por meio do diálogo e da disputa democrática de projetos políticos executados ou não nas alternâncias de poder.

Não é o caso obviamente de se entrar no mérito do amplo leque de aspectos que perfaz os termos “política”, “Estado” ou “direitos”, pois envolveria necessariamente a abordagem de conceitos como poder, coerção, luta de classes, ideologia etc. De toda forma, o objetivo aqui é problematizar o funcionamento dos novos espaços públicos em plena era das mídias digitais, considerando os elementos integrantes e fundamentais para sua compreensão como opinião pública, mobilização social, mídias sociais e seus modelos de negócios, lideranças, coletivos sociais e culturais na sociedade civil, comunidades virtuais entre outros.

Antes de falarmos da opinião pública nos meios digitais, temos de resgatar algumas referências históricas sobre a formação desse conceito nos primórdios do sistema capitalista, ainda no mercantilismo. Por meio das páginas da imprensa entre os séculos XVII e XVIII, o público leitor de então, os “homens cultos” constituídos por médicos, advogados, pastores, oficiais, professores, funcionários da burocracia estatal etc., forma “um público que julga”. “O que é submetido ao julgamento do público ganha ‘publicidade’”139. Em outras palavras, tornar público aquilo que é de interesse público, ou tudo que afeta a vida dos cidadãos vindos de atos ou resoluções tanto da esfera pública quanto da privada. Para Jürgen Habermas, publicidade e opinião pública, forjadas historicamente durante a ascensão da burguesia e da constituição do mercado de princípios liberais, precisam ser entendidas hoje em termos ideais como grandezas que possibilitam o julgamento crítico do público diante de governos e de corporações privadas nas sociedades democráticas. Um público devidamente informado através de uma imprensa livre e independente, com capacidade e instrumentos de participação no exercício do poder político e social. Nos termos apresentados pelo sociólogo marxista alemão SiegfriedLandshut, citado por Habermas:

O Estado moderno pressupõe como princípio de sua própria verdade a soberania popular, e esta, por sua vez, deve ser a opinião pública. Sem esse adicional, sem a substituição da opinião pública como origem de toda a autoridade das decisões obrigatórias para a totalidade, falta à democracia moderna a substância da sua própria verdade140.

Ocorre que nas sociedades de princípios liberais, ou na esfera pública burguesa, como denomina Habermas141, essa concepção de opinião pública tem poucas chances de vingar como uma “grandeza real” que fermenta o jogo democrático. Nas palavras do próprio Habermas, trata-se de um componente que não passa de “ficção do Direito Público”. No lugar da publicidade crítica, a publicidade por aclamação ao status quo, manipuladora, aquela que passa ao largo da soberania popular utilizando das grandes corporações de comunicação para veicular assuntos convenientemente selecionados ou estrategicamente trabalhados e que, cujo resultado, transparece na ausência de crítica, de reflexão e, no limite, de cidadania. Prevalecem as técnicas de relações públicas, da propaganda e do lobby exaltando determinados pontos-de-vista de interesse do mercado e camuflando visões contraditórias essenciais para o enriquecimento dos debates de temas complexos e vitais dentro da ordem social. O que se vê de modo arraigado é a disseminação de preconceitos, slogans, ideias sem profundidade e frases feitas a alimentar uma população massificada, agitando-se na busca pela sobrevivência do dia a dia, sem tempo, oportunidade ou instrumental para realizar o devido julgamento do mundo que está à sua volta.

Pois bem, cabe então levantarmos aqui algumas questões relacionadas aos ambientes digitais ou às comunidades virtuais. Em seu livro “The Virtual Community”, Howard Rheingold destaca que as comunidades virtuais são grupos de discussão e produção de conhecimento temático que interagem no ciberespaço142. Indo mais além, Manuel Castells analisa que as comunidades virtuais se articulam entre si e com os movimentos sociais conforme as condições reais. Eles são simultaneamente locais e globais. “Começam em contextos específicos e constituem suas próprias redes na internet. Como também estão conectados com o mundo inteiro, aprendem e são estimulados por experiências de outros países a se envolverem em suas próprias mobilizações”.143

Castells também fala em “espaço público híbrido”, em que há uma formação da “opinião pública” em discussões e busca do consenso no espaço virtual, na ocupação das ruas no espaço real (nas manifestações e mobilizações com ou sem a sociedade civil organizada) e na difusão dessas informações/fatos pela mídia tradicional (noticiário), que por sua vez também ajuda a realimentar o processo de troca de informação e difusão de opiniões na web. Contudo, essas trocas simbólicas nos ambientes virtuais são sempre mediada por uma grande empresa ou governo através de uma dada plataforma (Facebook, Youtube, Ebay, Twitter ou mais emblematicamente, no caso de governo, o exemplo da China) nas publicações e nas escolhas dos internautas. Porém, embora o capital controle a infraestrutura de conexões, dos investimentos e patrocínios, não controla totalmente os fluxos de informação, nem consegue determinar as audiências. Há, portanto, uma constante disputa entre alternativas democráticas e o poder (capital ou governo).

Alguns dos exemplos mais ilustrativos de como se dá esse processo descrito por Castells e pelos estudiosos das redes digitais tomaram parte em alguns países do Oriente Médio, da Europa e mesmo no Brasil, a partir de 2010. Entre os pontos em comum na chamada Primavera Árabe, no movimento espanhol 15M, na Grécia e nas Jornadas de Junho, no Brasil, o que chama mais a atenção, fora serem ações de massa contra o poder político constituído em cada um desses países, foi o uso das mídias sociais como principal instrumento de mobilização. Também fizeram parte dos protestos a contestação ao capitalismo, às políticas neoliberais, com corte de benefícios sociais, e a defesa da dignidade humana. Outro ponto comum e extremamente curioso é que em todos esses países a situação política e econômica estão hoje muito pior que estavam na ocasião do início desses movimentos. Vejamos a descrição de cada um deles:

Primavera Árabe

Movimento que teve início na Túnisia em dezembro de 2010 e se estendeu para o Egito, Líbia, Bahrain, Iêmen e Síria. No dia 17, na cidade tunisiana de Sidi Bouzid um vendedor ambulante de frutas de 26 anos de idade ateou fogo ao próprio corpo como protesto ao ter suas mercadorias permanentemente confiscadas pela polícia local. A fotografia de Bouzid em chamas foi parar na internet causando comoção no país a ponto de um mês depois explodirem protestos pelas ruas tunisianas, era o início da chamada “Revolução de Jasmim”. A repressão comandada pelo governo foi violenta, deixando um saldo de 338 mortos, o que só atiçou a fúria da população, principalmente dos jovens que ajudaram a engrossar os protestos com o uso das redes sociais. Depois de quatro semanas de tumultos nas ruas do país, o principal governante do país Zine El Abidin Ben Ali, renuncia.

Dos países da Primavera Árabe, hoje a Tunísia é o que tem mais estabilidade política, mas vive uma profunda crise econômica. Em setembro de 2016 foi aprovado um empréstimo de US$ 2.9 bilhões pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que elogiou o país por “racionalizar a burocracia e promover o setor privado”. Nas áreas rurais o desemprego chega a 30%, segundo a agência Reuters. Comentaristas internacionais afirmam que a Tunísia está sob controle da Arábia Saudita, um tradicional aliado dos EUA na região.

No Egito, em janeiro de2011, a publicação no Facebook de um jovem sendo espancado até a morte pelas forças de segurança do presidente Osni Mubarak causou comoção nacional. O grupo de hackers “Anonymous” ateou mais fogo à situação derrubando o site do governo na internet e dando apoio aos protestos que se seguiram. Em 2012, Mubarak sai derrotado nas eleições cujos votos resultaram na escolha de um Congresso de maioria muçulmana. Foi eleito presidente Muhammad Morsi, da Irmandade Muçulmana, considerada uma organização radical. Dois anos mais tarde, Morsi foi deposto pelo exército, liderado por Abdul Fatah al-Sisi, que hoje governa o Egito sob um regime considerado ainda mais repressivo do que o de Hosni Mubarak. Os militares controlam cerca de 40% do PIB do país. Apesar do regime militar, o governo tem o apoio dos EUA, Grâ-Bretanha e França.

Na Líbia, a Primavera Árabe chegou através de uma guerrilha e muito derramamento de sangue com o objetivo primeiro de pôr fim ao regime de Muamar Kadhafi, que permaneceu no poder durante 42 anos. Em um conflito generalizado no país, as potências ocidentais organizaram-se através da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) a fim de derrubar o ditador da Líbia. Com isso conseguirem maior influência em uma região altamente produtora de petróleo. No final, os rebeldes conseguiram assassinar Kadhafi e dar fim ao regime. O país tem hoje um governo de unidade nacional chefiado por Fayezal al-Serraj, reconhecido pela comunidade internacional ocidental, mas que não consegue restabelecer a segurança em meio a uma profunda crise econômica. O clima de guerra civil ainda permanece com facções de vários grupos lutando entre si na tentativa de obter o controle do país. É da Líbia que partem grandes grupos de refugiados em direção à Europa.

Os protestos no Bahrein tinham por objetivo derrubar o rei Hamad bin Isa al-Khalifa, no poder há oito anos, e obter maior liberdade política e igualdade para a maioria da população xiita. Os protestos também se iniciaram em 2011 sob a influência direta dos efeitos da Revolução de Jasmim. O governo respondeu violentamente com repressão brutal, prisões (quase três mil encarcerados) e tortura, com o apoio de tropas enviadas pelos Emirados Árabes e pela Arábia Saudita. Os manifestantes não conseguiram retirar do poder o rei Hamad. O governo de origem sunita continua reprimindo a maioria xiita do país.

No Iêmen, o país mais pobre do Oriente Médio, os ares da Primavera Árabe também chegaram e levaram milhares às ruas. Lá como em Bahrein há um confronto sectário entre sunitas e xiitas agravado por uma profunda crise econômica. Depois da onda de protestos, tentou-se fazer uma transição negociada, sem prisões e exílios dos líderes depostos. Porém, tal mudança não foi comandada pelos líderes locais, muito menos pelos representantes dos protestos. A transição foi levada à frente pelo chamado G-10 (composto pelos cinco países com assento no Conselho de Segurança da ONU – China, EUA, França, Reino Unido e Rússia, e por cinco países do Golfo Pérsico – Arábia Saudita, Emirados Árabes, Bahrein, Kwait e Omã) e falhou clamorosamente, trazendo péssimas consequências políticas ao país. Além disso, o Iêmen faz divisa com a Arábia Saudita, que o vê como instrumento para disputar poder e influência contra o Irã.

A Síria vive uma guerra civil sangrenta com milhares de refugiados e mortos. O presidente Bashar al-Assad tem o controle precário de parte do país, com o apoio da Rússia e do Irã, enquanto os rebeldes são financiados indiretamente pelos EUA. O país está praticamente destruído e recentemente as forças leais ao governo retomaram em dezembro de 2016 o controle da cidade de Aleppo, a segunda maior do país e estratégica para o governo. A Rússia, em conjunto com Turquia e Irã, mediam um processo de cessar-fogo entre governo e oposição, sem a participação dos EUA.

Fora do Oriente Médio, protestos motivados principalmente pelas precárias condições econômicas de boa parte das famílias, vítimas do desemprego e de endividamento doméstico, ocorreram na Espanha e na Grécia.

Na Espanha, os protestos tiveram início em 15 de maio de 2011, organizados espontaneamente pelas redes sociais. Foram chamados por alguns meios de comunicação espanhóis de “Movimento 15M”. As manifestações pacíficas reivindicavam uma mudança na política e na sociedade espanhola, uma vez que consideravam que os partidos políticos não representam a população, nem tomam medidas que a beneficie. A crise política se estendeu anos depois a ponto de o governo parlamentar passar por 315 dias de interinidade, o mais longo período de instabilidade na democracia recente da Espanha. No final de outubro de 2016, foi eleito o primeiro-ministro Mariano Rajoy, do Partido Popular (PP), de direita. Ele tem de governar com uma minoria parlamentar nunca vista desde 1978,e com a oposição do “Podemos”, partido de esquerda criado sob a inspiração do Movimento 15M.

Imersa numa profunda crise, a Grécia tinha passado por um período de estabilidade econômica como integrante da Zona do Euro. Contudo, por conta do seu endividamento externo, que chega a 177% acima do PIB, agravado pela crise mundial de 2008, a ruína financeira passou a assombrar o país do mar Adriático. Com a crise e desemprego batendo a casa dos 25%, o governo do então partido socialista Pasokadota uma série de medidas de austeridade, com cortes orçamentários, aumento de impostos e mudanças nas regras de aposentadoria e pensões. Milhares saíram às ruas para protestar levando o governo a reprimir violentamente, transformando as ruas de Atenas em verdadeiras praças de guerra. O premie socialista Andreas Papandreou deixou o cargo em novembro de 2011 dando lugar ao governo conservador do ex-primeiro-ministro Antonis Samaras, da Nova Democracia, em coalizão com o Pasok. Samaras continuou as reformas draconianas para manter a Grécia na Zona do Euro.

Em janeiro de 2015, o Syriza, partido de esquerda, vence as eleições prometendo livrar a Grécia da austeridade econômica imposta pela Comissão Européia, FMI e BC Europeu, a chamada Troika. Houve um plebiscito no país e o povo rejeitou as medidas de austeridade. Mesmo assim, o governo de esquerda aceitou sob intensa pressão do sistema financeiro europeu as determinações da Troika, que, por seu lado, teve de reconsiderar algumas exigências. O governo se vê hoje sem opções e “algemado” às medidas de austeridade e às imposições da União Europeia para conseguir rolar sua imensa dívida. “A Grécia sofreu uma queda de produtividade de 25%, tem um nível de desemprego de 26% –entre 25 e 35 anos chega a 50%. Mais de 30% da população está mergulhada na miséria”.144

No Brasil, as Jornadas de Junho, em 2013, foram protestos em algumas capitais por conta do aumento das passagens de ônibus e metrô.145 A repressão da Polícia Militar em São Paulo foi violenta e a cobertura da grande imprensa inicialmente, negativa, continha fortes críticas ao movimento composto basicamente por jovens, sempre se organizandopelas redes sociais. A reivindicação era para não ter o aumento das tarifas, além de uma defesa da adoção do “passe livre” nos transportes públicos. O principal organizador dos protestos era chamado “Movimento Passe Livre”. A cobertura da grande imprensa mudou radicalmente nos dias posteriores aos protestos, que começaram a se espalhar para outras capitais do país, principalmente depois que alguns repórteres foram também agredidos pela polícia. Mesmo assim, a grande mídia vira alvo também dos protestos, sobretudo contra a Rede Globo. A esta altura, várias outras reivindicações estampavam os cartazes e faixas das pessoas que saíam ás ruas, exigindo mais qualidade na educação, na saúde, contra a realização da Copa do Mundo de Futebol, que seria realizada no Brasil no ano seguinte, contra a corrupção etc.

Logo após os governos locais concordarem em não aumentar as tarifas, depois de várias rodadas de negociação, o Movimento Passe Livre se retira das manifestações. Paralelamente, o governo federal da presidente Dilma Rousseff anunciava medidas como o “Mais Médicos”, contratação de um contingente maior desses profissionais da saúde para ampliar o atendimento da população, e a proposta de um plebiscito para se tornar realidade uma reforma política no país. Por seu lado, o Congresso Nacional rejeitava projetos polêmicos como a PEC 37, proposta de emenda à Constituição que dava poder exclusivo à polícia para realizar investigações criminais, retirando essa possibilidade do Ministério Público. Essa emenda dizia respeito diretamente ao “combate à corrupção”, bandeira levantada nas manifestações e bastante noticiada pela imprensa, já que havia uma recusa intransigente das pessoas contrárias a essa PEC por entenderem que a retirada do Ministério Público das investigações criminais dificultaria o combate aos corruptos.

A ausência nos movimentos de rua não foi total, mas deu um certo fôlego aos governantes, principais alvos dos protestos, embora várias manifestações continuaram a ocorrer, com menor número de participantes e, não raro, com depredação do patrimônio público, capitaneada por organizações como os “Black Blocs”, movimento autodenominado “anarquistas” que atua em concentrações populares vestidos de preto e com os rostos cobertos.Os protestos voltaram a ficar mais intensos depois da reeleição da presidente Dilma Roussef, do Partido dos Trabalhadores (PT), que reiniciou o governo em janeiro de 2016 sob forte pressão da oposição e de forças políticas e econômicas que já mostravam claros sinais de que não queria mais quatro anos de governo petista, ainda que as urnas tivessem dito o contrário. Dessa vez, as ruas foram ocupadas por integrantes da classe média, em sua maioria, insufladas por coberturas quase ininterruptas da grande imprensa e por organizações como o “Vem pra Rua”, “Revoltados On-Line”, “Movimento Brasil Livre”, entre outros, donas de discursos sectários e violentos, pedindo a volta do regime militar e pena de morte aos corruptos, por exemplo. Mas a bandeira comum de todos eles era o impeachment da presidente.

Em abril de 2016 o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, do PMDB, ele mesmo um investigado pela Justiça por corrupção, abre o processo de impeachment acatando o argumento de que ela autorizou propositadamente o atraso de repasses de dinheiro do Tesouro Nacional o para bancos, melhorando artificialmente o desempenho das contas públicas. Eram as chamadas “pedaladas fiscais”, um artifício comum entre vários governadores e ex-presidentes da República e que nunca foi configurado “crime”, condição essencial para que haja o afastamento do chefe de Estado. Ao final desse processo, a presidente foi afastada definitivamente do cargo, configurando uma séria ruptura na democracia brasileira.

O saldo hoje no país é o de uma economia em franca recessão, há quase um ano, taxa de desemprego que deve ultrapassar os 12%, segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), o que corresponde a mais de 13 milhões de pessoas, e a implementação de uma série de medidas e projetos de emendas constitucionais acabando ou cortando direitos sociais contidos na Constituição promulgada em 1988.

Para finalizar, citaremos duas observações sobre os movimentos sociais do século XXI e as manifestações através das redes digitais, composição comum aos fenômenos de massa descritos. A primeira é do pensador Zigmund Balman ao afirmar que apesar da importância do papel das redes digitais nessas mobilizações, seus resultados mostraram ter “vida curta”. “As redes são muito úteis, oferecem serviços muito prazerosos, mas são uma armadilha”. Para o pensador, as redes facilitam muito a fuga da controvérsia, das discussões e do consenso. Ouve-se apenas aquilo que se quer ouvir146.

A segunda é do cientista político e historiador Moniz Bandeira que afirma que os EUA financiam inúmeras iniciativas através de agências como a USAID (United States Agency for International Development) e a National Endowment for Democracy, “comprando” jornalistas, treinando ativistas, incluindo os das mídias sociais, pesquisadores, e o que puder desestabilizar governos que vão de encontro aos interesses norteamericanos.147

Referências bibliográficas

CASTELLS, Manuel. Redes de indignação e de Esperança: Movimentos sociais na era da internet. São Paulo: Editora Zahar, 2014.

CARTA, G. Grécia: entenda a crise e conheça o novo governo. Carta Capital. Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/internacional/grecia-entenda-a-crise-e-conheca-o-novo-governo-6117.html.

De Querol, R. ZygmuntBauman: “As redes sociais são uma armadilha”. El Pais. Disponível em: <http://brasil.elpais.com/brasil/2015/12/30/cultura/1451504427_675885.html>.

HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.

NASSIF, L. e FAERMANN P. Da Primavera Árabe ao Brasil, como os EUA atuam na geopolítica. GGN. Disponível em: http://jornalggn.com.br/tag/blogs/luiz-alberto-moniz-bandeira.

RHEINGOLD, Howard. The Virtual Community: Homesteading on the Eletronic Frontier. Nova York: Harper Colins, 1993. Disponível em: <http://www.rheingold.com/vc/book/intro.html>