Sobre o Livro

A liberdade de expressão tem sido o tema central das pesquisas desenvolvidas pelo Observatório de Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura da Universidade de São Paulo (OBCOM-USP). Durante vinte anos temos estudado, a partir da documentação do Arquivo Miroel Silveira, com mais de 6000 processos de censura prévia ao teatro no Estado de São Paulo, sob guarda da Escola de Comunicações e Artes da USP, as formas de interdição que contrapõem poderes econômicos, políticos e sociais aos artistas que, por sua vez, desenvolvem potente resistência em defesa da liberdade de produção artística e cultural. Temos observado que, em tempos de ditadura ou de aparente democracia, é constante a tentativa de interditar grupos, estratos, indivíduos e cidadãos na expressão de suas ideias, críticas e denúncias, seja através de aparatos formais do estado, seja por meio de pressão mais ou menos ostensiva. Em meio a este embate entre poderes estabelecidos e artistas, governo e sociedade civil, instituições e cidadãos, as formas de censura se renovam, se complexificam, se tornam mais plurais e indiretas. Essa constatação tem levado o OBCOM-USP a atualizar suas pesquisas e a buscar sempre novos meios para a sua constante e determinada defesa da liberdade de expressão.

Percebemos, assim, que as formas de interdição, assim como os meios de resistência, estão intimamente relacionadas ao desenvolvimento dos meios de comunicação, ao aparecimento de novas formas de comunicação, relação e mediação na sociedade. As novas tecnologias, responsáveis pelo processo de globalização, têm atuado nesse embate fornecendo meios de expressão, democratizando a informação, mas, por outro lado, estabelecendo rigorosos sistemas de vigilância e controle. Para estudar esse conflito entre a liberdade de expressão e as novas formas de interdição possibilitadas pelas novas tecnologias de comunicação, o OBCOM projetou e desenvolveu, juntamente com o Instituto Palavra Aberta e com o Centro de Pesquisa e Formação do SESC SP, o Seminário “Privacidade, sigilo, compartilhamento” reunindo professores, pesquisadores, comunicadores, jornalistas, profissionais do direito, empresários, e administradores para discutir questões como a privacidade, a proteção de dados, o direito ao esquecimento e o vazamento de informações; o sigilo, seja de proteção das fontes de informação no jornalismo ou no rito processual do Direito; e o compartilhamento, ou seja, as possibilidades de publicação, divulgação, comunicação e rastreamento do universo digital e da Internet.

Os artigos aqui reunidos foram apresentados no Centro de Pesquisa e Formação do SESC-SP, quando as contradições e os paradoxos da comunicação na sociedade contemporânea foram analisados e debatidos. O presente livro traz a coletânea de textos nos quais as ideias apresentadas puderam descrever esse novo cenário para as discussões acerca da liberdade de expressão e da censura, replicando o profícuo debate que o evento ensejou. Tratando das questões tecnológicas, legais, políticas, sociais e comunicacionais que envolvem o tema, essa obra, produzida com recursos da CAPES, atualizará os argumentos que a séculos são apresentados em defesa de um bem e um direito que tem se tornado a cada dia mais importante – a liberdade de pensar, expressar e debater posições político-ideológicas através da produção cultural, informacional ou artística. Esperamos estar estimulando novos debates sobre o tema e a vigorosa defesa de nossas ideias, posições e críticas que embasam e identificam nossa maneira de ser no mundo.

Prof. Dra. Maria Cristina Castilho Costa
Coordenadora do Observatório de Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura da Universidade de São Paulo – OBCOM-USP

OS TEMAS


  • Isto não é censura – a construção de um conceito e de um objeto de estudo
    Maria Cristina Castilho Costa (ECA/USP)
  • Debatendo criptografia em face ao marco civil da internet
    Nathalia Sautchuk Patrício e Edison Spina (Politécnica/USP)
  • História e memória em matérias jornalísticas sobre censura e liberdade de expressão: do silêncio à cena na esfera pública
    Mayra Rodrigues Gomes e Nara Lya Cabral Scabin (ECA/USP)
  • Ser criatura e criador
    Brenda Sonnewend e Mauricio Felicio (ECA/USP)
  • Censura a obras de ficção inspiradas em acontecimentos reais: embates entre o direito à privacidade e a crítica social na arte
    José Ismar Petrola Jorge Filho (ECA/USP)
  • Assédio e sigilo nas redes sociais e o surgimento de grupos secretos exclusivos
    Daniela dos Santos Domingues Marino (ECA/USP)
  • Termos de uso, privacidade e a falácia do consentimento
    Ana Carolina Monteiro Leonardi (ECA/USP)
  • Consequências jurídicas do não-exercício do direito fundamental à privacidade no facebook e a necessidade de uma resposta estatal
    Mayara Cristhina Rodriguero dos Santos (FGV/SP)
  • Autocontrole da expressão e privacidade no mundo do trabalho
    Fernando Felício Pachi Filho (ECA/USP)
  • As marcas na mira: disputas de sentidos, fissuras e enfrentamentos na relação online entre clientes e empresa – o caso Maria Filó
    Antonio Hélio Junqueira (ESPM/SP)
  • Educomunicação: da inserção de jovens no ciberespaço às sociabilidades contemporâneas
    Douglas Calixto (ECA/USP)
  • Orientações e inflexões sobre privacidade em manuais internacionais de ética jornalística
    Rogério Christofoletti e Ricardo José Torres (UFSC)
  • Wikileaks e as ferramentas alternativas de tecnologia como práticas jornalísticas: as novas formas de resistência ativista na Era da Informação
    Marina Nossa Neto e Plínio Marcos Volponi Leal (UNESP/SP)
  • A censura privada de controle: Xuxa contra Google e o direito ao esquecimento
    Ivan Paganotti (ECA/USP)
  • Narrativas interativas e produção colaborativa de conteúdos pela internet: novos desafios a direitos intelectuais exclusivos
    Vitor Blotta (ECA/USP)
  • A ponderação entre a liberdade de expressão e a vida privada no programa Linha Direta Justiça: análise a partir do direito ao esquecimento
    Greici Maria Zimmer e Carlo José Napolitano
  • A garantia do sigilo diante da inexistência de ilícito
    Ricardo Maffeis Martins (FD/USP)
  • Mudanças discursivas no debate público sobre liberdade de expressão: o estatuto político da representação
    Nara Lya Cabral Scabin (ECA/USP)
  • Simbioses entre cultura de compartilhamento e cultura de perversões
    Muriel do Amaral (UNESP/SP)
  • A mulher repórter no jornalismo pós-industrial
    Jéssica de Oliveira Collado Mateos e Marli dos Santos (UMESP/SP)
  • Ativismo virtual e as manifestações de massa
    Luciano Somenzari (ECA/USP)
  • Da incineração ao Sistema de Informações do Arquivo Nacional: os acervos das Assessorias Especiais de Segurança e Informação (AESI) do Serviço Nacional de Informações (SNI)
    Lis Coutinho (ECA/USP)

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INFORMAÇÕES
  • O exercício da liberdade de expressão em ambientes digitais têm suscitado desdobramentos socialmente e culturalmente complexos. Levantando esse debate, o Observatório de Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura (OBCOM-ECA/USP) e o Instituto Palavra Aberta, em conjunto com o Centro de Pesquisa e Formação do SESC (CPF-SESC) de São Paulo realizaram, nos dias 17 e 18 de novembro 2016, o Seminário Privacidade, sigilo, compartilhamento. O presente livro é fruto das discuções apresnetadas neste evento.



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  • Catalogação na Publicação

Serviço de Biblioteca e Documentação

Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo

P961c Privacidade, sigilo e compartilhamento / Maria Cristina Castilho Costa (org.) – São Paulo: ECA-USP, 2017. 287 p.

Trabalhos apresentados no seminário “Privacidade, sigilo e compartilhamento”, realizado dias 17 e 18 de novembro de 2016, Sesc São Paulo.

ISBN 978-85-7205172-9

DOI: 10.11606/9788572051729

1. Liberdade de expressão 2. Privacidade 3. Quebra de sigilo 4. Comunicação digital I. Costa, Maria Cristina Castilho.

CDD 21.ed. – 323.443

Expediente

Editoria: Walter de Souza Junior
Preparação e revisão de textos: Mariana Fujisawa
Designer gráfico: Walter Cruz
Diagramação: M&M Soluções Web

Autores

  • Ana Carolina Monteiro Leonardi
  • Antonio Hélio Junqueira
  • Brenda Sonnewend
  • Carlo José Napolitano
  • Daniela dos Santos Domingues Marino
  • Douglas Calixto
  • Edison Spina
  • Fernando Felício Pachi Filho
  • Greici Maria Zimmer
  • Ivan Paganotti (ECA/USP)
  • Jéssica de Oliveira Collado Mateos
  • José Ismar Petrola Jorge Filho
  • Lis Coutinho
  • Luciano Somenzari
  • Maria Cristina Castilho Costa
  • Marli dos Santos
  • Marina Nossa Neto
  • Mauricio Felicio
  • Mayara Cristhina Rodriguero dos Santos
  • Mayra Rodrigues Gomes
  • Muriel do Amaral
  • Nara Lya Cabral Scabin
  • Nathalia Sautchuk Patrício
  • Plínio Marcos Volponi Leal
  • Ricardo José Torres
  • Ricardo Maffeis Martins
  • Rogério Christofoletti
  • Vitor Blotta (ECA/USP)



Organização do seminário:

Observatório de Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura (OBCOM)

Núcleo de pesquisa da Universidade de São Paulo, atua desde 2000 na Escola de Comunicações e Artes sob a coordenação da Profa. Dra. Maria Cristina Castilho Costa e vice-coordenação da Profa. Dra. Mayra Rodrigues Gomes. Reúne pesquisadores dedicados a entenderem processos de censura e de liberdade de expressão. Surgiu em torno do Arquivo Miroel Silveira, cujo acervo guarda mais de 6 mil processos de censura teatral pertencentes ao extinto Departamento de Diversões Públicas do Estado de São Paulo, cobrindo o período de 1930 a 1970.


Centro de Pesquisa e Formação
do Sesc São Paulo


O Centro de Pesquisa e Formação do Sesc é um espaço que articula produção, formação e difusão de conhecimentos, por meio de cursos, palestras, encontros, estudos, pesquisas e publicações nas áreas de Educação, Cultura e Artes. Além de contar com salas de atividades, aulas, leitura e uma Biblioteca com 11.000 volumes, o Centro publica artigos em seu site e Biblioteca Online, multiplicando o conhecimento produzido e colaborando com o aprimoramento da Gestão Cultural.

Instituto Palavra Aberta



Surgido da união de esforços das entidades Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e Associação Brasileira de Agências de Propaganda (ABAP), o Instituto Palavra Aberta defende a plena liberdade de ideias, pensamentos e opiniões. A partir de pesquisas, estudos, seminários e campanhas, busca promover a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e a livre circulação de informação como pilares fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade forte e democrática. É presidido por Patrícia Blanco.